Transsexualidade e ética na prática psicológica

Joyce Ferreira, Marcella Aparicio, Matheus Bogossian Porto, Ranny Dias                Jan. 2016

INTRODUÇÃO 

Mesmo antes do nascimento de uma criança, é possível perceber em inúmeros casos certa ansiedade em relação à descoberta do sexo da criança. A ansiedade aumenta conforme o aparelho de ecografia desliza pela barriga da mãe e só é apaziguada quando é anunciado enfim o sexo a partir da observação do genital. A partir da observação da estrutura corpórea, lhe é atribuído um gênero e cria-se a expectativa de que, entre outras coisas, o bebê desempenhe com êxito o gênero que lhe foi imposto a partir de proibições e afirmações do que a sociedade aponta como pertencente ao universo “feminino” e “masculino”. Apesar disso, mesmo que existam regras e se criem planos, a sequência sexo-gênero é subvertida e desobedecida, originando, portanto, um indivíduo em conflito com as normas sociais. 

A Transsexualidade, entre uma de suas muitas acepções, se refere à condição humana em que a identidade de gênero do indivíduo, isto é, seu conjunto de construções simbólicas constitutivas da auto identificação com um determinado gênero, não condiz com o gênero determinado por suas características anatômicas ao nascer. Essa condição acarreta no sentimento de desconforto e inadequação, o que pode gerar o desejo de vivenciar, ser visto e aceito pela sociedade como integrante do gênero oposto, em alguns casos fazendo com que o sujeito recorra a uma intervenção cirúrgica e à terapia hormonal para alcançar esse objetivo. 

 O fato de que algumas pessoas afirmam incompatibilidade da subjetividade com o sexo biológico de origem está, atualmente, ligado a uma concepção de patologia, e não de diferença. Na década de 1980, no Manual de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, elaborado pela Organização Mundial da Saúde, incluiu-se a condição de transsexualidade com o sufixo -ismo ( Transexualismo) relacionando-a à uma categoria diagnóstica que, por assumir como norma o padrão heterossexual e os binarismos de macho/fêmea, homem/mulher, busca diagnosticar a pessoa transexual como doente e necessitada de tratamento. Essa perspectiva considera as performances de gênero, sexualidade e subjetividade como inatas e universais, não como níveis constitutivos da identidade do sujeito. 

CID 10 F 64 Transtorno de Identidade Sexual 

“F 64.0 Transexualismo – Trata-se de um desejo de viver e ser aceito 

enquanto pessoa do sexo oposto. Este desejo se acompanha em geral de um

sentimento de mal estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo 

anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a um 

tratamento hormonal a fim de tornar seu corpo tão conforme quanto possível 

ao sexo desejado” 

Nesse sentido o transexual é aquele que ultrapassa o limite da barreira que distingue um gênero do outro, seja na sua expressão, no modo de vestir ou no modo de ser, abalando o ideal de ordem e coerência entre corpo, gênero e sexualidade. Muitas vezes essa ação gera efeitos decisivos na definição do seu papel social, visto que a identidade depende da confirmação de outras pessoas para ser garantida. 

O presente trabalho tem como objetivo questionar as normas de gênero reforçadas por diversas instituições – a escola, a família e a mídia – e permitir uma reflexão ética sobre a atuação do profissional de Psicologia acerca do tema. A partir desse objetivo, pretende-se contribuir para um atendimento psicológico em todas as áreas de atuação - das escolas e hospitais até as empresas e clínicas - que não observe o transexual a priori como doente e o acolha em suas demandas específicas assim como contribua para o reconhecimento de sua identidade de gênero, buscando a inserção do sujeito na sociedade e a redução de índices de discriminação e adoecimento psicológico derivado dela.  

Consta no Código de Ética Profissional do Psicólogo:  

Princípios Fundamentais 

“II. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida 

das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação, de 

quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, 

crueldade e opressão.” 

Art. 2º Ao psicólogo é vedado: 

 e) Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, 

de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício 

de suas funções profissionais.

DESENVOLVIMENTO 

“Então, os corpos são o que são na cultura. A cor da pele ou dos 

cabelos; o formato dos olhos, do nariz ou da boca; a presença da 

vagina ou do pênis; o tamanho das mãos, a redondeza das ancas e 

dos seios são, sempre, significados culturalmente e é assim que se 

tornam (ou não) marcas de raça, de gênero, de etnia, até mesmo de 

classe e de nacionalidade. Podem valer mais ou valer menos.” 

(LOURO, 2004). 

Ao se realizar uma análise ao longo dos séculos, é possível perceber que a maior parte das sociedades prioriza como divisão fundamental e originária aquela que separa seres humanos em masculino/feminino segundo critérios corporais, de modo que a partir da observação do materialismo corpóreo, declara-se após o nascimento que o bebê é um menino ou uma menina. Essa afirmativa não se limita apenas à observação de características biológicas sexuais primárias, mas envolve também certa decisão sobre um corpo: ela instaura todo um processo que decide os rumos do desenvolvimento daquele ser, considerando que as características físicas são vistas como diferenças e a essas diferenças são atribuídos significados culturais muito além do que qualquer influência genética poderia supor; um conjunto de expectativas e demandas sobre alguém que não passa de uma promessa. Segundo Louro (2004), nomear um corpo desta forma parte de uma lógica que supõe o sexo como um fator anterior à cultura, portanto imutável, e que esse fator determinará o gênero e a partir dele a maneira correta de desejo.  

Os significados culturais para masculino e feminino inferidos a partir do corpo são denominados normas de gênero, e de acordo com Junqueira (2013), elas “encontraram na sexualidade reprodutiva um dos mais poderosos argumentos para justificar teses naturalizantes acerca das identidades sexuais e de gênero”. Ou seja, fundamenta-se na sexualidade reprodutiva um argumento que tanto define a heterossexualidade como única possibilidade legítima quanto estipula normas de gênero, no sentido de afirmar a “existência natural de dois sexos que se traduziriam de maneira automática e correspondente em dois gêneros complementares e em modalidades de desejo ajustadas a essa lógica binária” (JUNQUEIRA, 2013). Louro (2004) também explicita a maneira pela qual a forma “normal” de viver gênero orienta para a constituição “normal” da família, que por sua vez se sustenta sobre a reprodução sexual. A partir daí, é criado todo um sistema de vigia e de regulação dos corpos, dos

desejos e das expressões de gênero de modo a estabelecer a heternormatividade e silenciar, marginalizar e excluir tudo aquilo que com ela não for condizente.  

“A escola é um espaço obstinado na produção, reprodução e 

atualização dos parâmetros da heteronormatividade – um conjunto 

de disposições (discursos, valores, práticas) por meio das quais a 

heterossexualidade é instituída e vivenciada como única 

possibilidade natural e legítima de expressão” (WARNER, 1993 apud 

JUNQUEIRA, 2013, p.483). 

Louro (2004) afirma que são feitos investimentos incessantes por parte de diferentes instituições sociais – a escola, a família, a mídia – no objetivo de garantir a solidez e a permanência da norma sexo-gênero-sexualidade centrada na heterossexualidade e regulada pelas normas de gênero. Aos considerados desviantes, sobram práticas de humilhação, controle, dominação simbólica, estigmatização, patologização e deslegitimação de corpos e saberes, enquanto as pessoas formalmente responsáveis por essas instituições se recusam a ver essas situações de violência ou a reconhecê-las como heterossexismo. No cenário de desqualificação a que são submetidos os desviantes, eles se sentem compelidos inclusive a imitar condutas heteronormativas para arriscar uma inclusão frágil em um ambiente hostil e, quem sabe, serem tratados como iguais. 

Não é difícil perceber o quanto esse sistema é causador de angústia e sofrimento psíquico para todos aqueles que não se adequam a ele. Junqueira (2013) esclarece a maneira pela qual os processos de heterossexualização compulsória fazem com que mesmo pessoas muito jovens sejam alvo de desqualificação antes mesmo de se identificarem com o que quer que seja, sendo alvos de zombarias e comentários que camuflam e explicitam todo tipo de insultos e violência a que essas pessoas estão submetidas simplesmente por existirem. Bento (2011) também afirma a maneira pela qual a subjetividade de crianças e adolescentes é minada por um terrorismo a cada vez que um menino brinca de boneca, a cada reiteração do pai, da mãe ou de professores e professoras dizendo “isso é coisa de bicha”, ou “vira homem, moleque!”. 

Na perspectiva de Taylor (1997), o sentido de quem se é está ligado à articulação do Bem – entendido aqui como um conceito abstrato de quem se é e que se subdivide nas múltiplas maneiras de expressão de si mesmo – em sua variedade de expressões. Para o filósofo, expressar e articular as forças que nos movem é uma maneira de dar sentido às próprias ações, e nesse sentido, relacionar-se é a chave para a autodescoberta

e a autoconfirmação, visto que a relação com o outro convoca o indivíduo a se posicionar, se definir e a encontrar fatores significativos que o diferenciem e o assemelham aos outros. Porém, considerando todo o contexto explicitado de segregação de diferenças e vigilância das condutas, as possibilidades de pessoas transexuais e desviantes das normas de gênero se colocarem em contato com seu Bem e atribuírem sentido às suas ações – e consequentemente à sua vida – são desesperançosamente baixas. Se as identidades dependem das relações dialógicas e da confirmação dos outros sobre fatores que percebemos em nós mesmos, parece impensável que, nesse contexto, essas pessoas consigam se livrar da angústia da indeterminação ao serem constantemente negadas, deslegitimadas e refutadas enquanto são ainda colocadas como culpadas e merecedoras da ira heterossexista de seus pares. 

Ainda assim, no que tange à prática do atendimento psicológico especificamente em relação à homossexualidade, de acordo com a resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia estabelecida em 1999 os psicólogos, entre outras coisas, não devem exercer qualquer ação que favoreça a patologização de práticas homoeróticas, não devem colaborar com serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades e devem contribuir para uma reflexão sobre o preconceito e desaparecimento de discriminações contra os que apresentam práticas homoeróticas. No entanto, no caso de pessoas transexuais, desde a décima edição do Código Internacional de Doenças, a transsexualidade está retratada como transsexualismo e, portanto, o transexual é identificado como pessoa portadora de deficiência ou doença, o que por sua vez o tornaria apto a realizar cirurgias capazes de modificar adequadamente o seu corpo. “O diagnóstico, em dados momentos, é encarado como propiciador 

da autonomia dos transexuais, por permitir a realização de cirurgia 

de redesignação de sexo, embora igualmente seja limitador da 

liberdade na medida em que reconhece os transexuais como pessoas 

que deliram, ou são disfóricas, dando destaque para a existência de 

erro, ou falha, na criação dos mesmos.” (SÁ, 2013). 

Sá (2013) afirma ainda que a patologização da transsexualidade se manifestou como um meio de abrir espaço para aceitação do diferente a partir de sua concepção como doença e irregularidade, e não pela aceitação efetiva da diferença. 

Atualmente existe um projeto de lei de autoria dos deputados Jean Willys e Érika Kokay cujo número é 5002/2013 e que busca, em linhas gerais, garantir o direito de toda e qualquer pessoa ao reconhecimento de sua identidade de gênero, assim como possibilitar a mudança do registro civil em cartório e emissão de nova carteira de

identidade e certidão de nascimento para se adequar à mudança realizada. Esse projeto encontra resistência principalmente de setores conservadores que, como mencionado anteriormente, fundamentam suas teses naturalizantes sobre sexo, gênero e sexualidade na sexualidade reprodutiva, portanto, na heterossexualidade, e decidem por manter sistemas que invisibilizam, ocultam e dominam simbolicamente determinados grupos sociais. Acima de tudo, a força desses sistemas está, de acordo com o pensamento de Junqueira (2013), na não-nomeação de suas violências e no apagamento dos seus rastros, visto que considerar por um instante nos sujeitos e nas violações a que estão submetidos poderia implicar no despertar de sua consciência de que são sujeitos de direito, o primeiro passo para enfrentar as hierarquias contra eles produzidas. 

Nesse contexto, a atuação do psicólogo é de suma importância, visto que esse profissional tem a particularidade de atuar em diversas áreas e, de acordo com o Código de Ética, proporcionar o bem viver daqueles a quem atende. Para isso, um psicólogo escolar, por exemplo, poderia auxiliar os outros profissionais na “problematização de práticas, atitudes, valores e normas que investem nas polarizações dicotômicas, no binarismo de gênero, nas segregações, [...] na (re)produção de hierarquias opressivas” (JUNQUEIRA, 2013), de modo a incrementar a qualidade da educação da escola e prestar um serviço à cidadania. Um psicólogo organizacional poderia, por uma via semelhante mas em outro ambiente, trabalhar na desconstrução de preconceitos que dificultem a inserção de pessoas trans no mercado de trabalho assim como reduzir o assédio, o não acolhimento e a intimidação que frequentemente condenam essas pessoas a situações marginalizadas de trabalho. 

CONCLUSÃO 

As sexualidades não heterossexuais há muito tempo não são vistas como patologia, tanto homosexualidade, bisexualidade, pansexualidade e a asexualidade. Isto se deu pois estudos científicos foram elaborados e notou-se que primeiramente, sexualidade não se trata de uma escolha e, segundamente, a heteronormatização era mais um jeito de a sociedade tentar controlar os indivíduos e manter a “ordem” pré estabelecida, não só resguardando a questão sexual mas também a de gênero e dos papeis desempenhados por cada um deles. 

Com isto em mente, pode-se dizer que atualmente o nosso corpo não mais determina o nosso gênero, pois após o conceito de identidade de gênero ser identificado e melhor estudado, o binarismo entre homem e muher foi quebrado e tem-se hoje uma

escala rica em diferentes identidades de gênero. Sendo assim, quando o sujeito não se identifica com o gênero que lhe foi atribuído ao nascimento, ele é chamado de transgênero. Tendo em vista o objetivo de enxergar a transsexualidade não mais como um transtorno, ou uma patologia, é evidente que o dever do psicólogo não é fazer com que o paciente siga ou tente se enquadrar na normatização que grande parte da sociedade impõe, mas sim acolher a pessoa transsexual em todas as suas demandas e questões, sejam elas relacionadas à transição de gênero ou não.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 

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